EQUIPO NIZKOR
Información

DERECHOS


03ago06


Governo espanhol nom reconhece memória histórica antifascista.


Na passada sexta-feira, 28 de Julho, o Governo espanhol aprovou o anteprojecto de lei relativo ao que popularmente se conhece como "memória histórica". A proposta, cujo conteúdo exacto desconhecemos mais alá das filtraçons realizadas por meios de comunicaçom espanhóis afins ao PSOE, consta de 25 artigos e várias disposiçons adicionais e finais.

A proposta, que ainda deve passar pola aprovaçom parlamentar, tal como era de aguardar, nom recolhe as principais propostas e reivindicaçons da esquerda e das associaçons de vítimas do franquismo.

Incumprindo novamente umha outra promessa eleitoral, Zapatero opta por umha proposta em que som patentes e visíveis as cessons às pressons do franquismo sociolal. Embora o PP já tenha manifestado a sua oposiçom à proposta governamental, dada a sua actual deriva neo-fascista, o anteprojecto do PSOE é umha nova fraude que constata o verdadeiro rosto dumha força política carente de qualquer compromisso com os valores da esquerda, e portanto com a reabilitaçom e recuperaçom da memória da melhor etapa da história contemporánea.

Zapatero procura com esta lei manter boa parte da doutrina dos vergonhosos acordos da Transiçom, baseados na ocultaçom do passado, a imposiçom dumha amnésia colectiva e umha lei de ponto final protectora de todos os carrascos. Na sua apresentaçom pública por parte da Vice-Presidenta do Governo espanhol, Maria Teresa Fernández de la Vega fartou de falar dumha lei continuadora do espírito de concórdia que presidiu a Transiçom. Deste jeito, o Governo evitou empregar o conceito memória histórica para designar a lei, optando polo pomposo e enganoso nome de "Projecto de lei polo qual se reconhecem e alargam direitos e se estabelecem medidas em prol de quem padeceu perseguiçom ou violência durante a Guerra Civil ou a ditadura".

·O anteprojecto de lei nom obriga a retirar toda simbologia fascista dos espaços públicos, restringindo a sua substituiçom unicamente aos prédios públicos de titularidade oficial. Desta forma, a nomenclatura das ruas, os símbolos falangistas em igrejas, cámaras municipais e em todo o tipo de construçons, fica à margem da decisom governamental.

·Tampouco se anulam os julgamentos sumaríssimos realizados polas autoridades franquistas.

·Umha Comissom interministerial e um conselho formado por 5 notáveis responsabilizarám-se polo estudo das petiçons de reabilitaçom realizadas por vítimas ou familiares de qualquer forma de violência produzida por razons políticas e ideológicas durante a Guerra Civil, independentemente do bando, cujas conclusons, posteriormente, serám publicadas no BOE. Mas esta reabilitaçom, além de carecer de estatuto jurídico e económico, proíbe qualquer referência à identidade dos responsáveis pola repressom.

·Sobre as valas comuns, embora o Estado preveja expropriaçom forçosa daqueles terrenos onde se acharem corpos enterrados, e ajudas para a sua localizaçom e posterior identificaçom, nom marca como objectivo realizar um estudo exaustivo da sua localizaçom para poder superar um dos mais importantes dramas humanos impostos polo fascismo: saber onde estám enterrad@s milhares e milhares de homens e mulheres vilmente assassinad@s polos esquadrons da morte falangistas ou polas forças policiais franquistas.

Em definitivo, umha proposiçom morna, tímida, acomplexada, que nom supera a lógica do "todo atado e bem atado" do franquismo.

Por este motivo, NÓS-UP apela ao conjunto do movimento popular a prosseguir com a retirada da simbologia fascista e com as homenagens a tod@s @s galeg@s antifascistas que nos mais variados pontos da geografia nacional estám a ser realizadas com ou sem apoio institucional.

Direcçom Nacional de NÓS-UP
Galiza, 3 de Agosto de 2006

Tienda de Libros Radio Nizkor On-Line Donations

DDHH en España
small logoThis document has been published on 11Aug06 by the Equipo Nizkor and Derechos Human Rights. In accordance with Title 17 U.S.C. Section 107, this material is distributed without profit to those who have expressed a prior interest in receiving the included information for research and educational purposes.